Avanços e desafios na gestão hídrica: O Comitê de Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê (São Paulo, Brasil)

Autores

  • Andre Cordeiro Alves Dos Santos Centro de Ciências Humanas e Biológicas Universidade Federal de São Carlos http://orcid.org/0000-0001-6323-5200
  • Eleusa Maria da Silva Universidade Federal de São Carlos Programa de Pós Graduação em Sustentabilidade na Gestão Ambiental
  • Gilberto Cunha de Franca Universidade Federal de São Carlos Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades
  • Fernanda Fernandez Chinaque Universidade Federal de São Carlos Programa de Pós Graduação em Sustentabilidade na Gestão Ambiental
  • Emerson Martins Arruda Universidade Federal de São Carlos Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades

DOI:

https://doi.org/10.4322/2359-6643.04112

Palavras-chave:

participação popular, comitês de bacia, sociedade civil, descentralização

Resumo

Após duas décadas da criação das políticas de gestão de recursos hídricos no Estado de São Paulo e no Brasil há ainda entraves para sua efetivação como ferramenta de segurança hídrica. O presente trabalho busca fazer uma reflexão sobre o funcionamento do sistema de gestão dos recursos hídricos, com ênfase na descentralização e na atuação da sociedade civil nos comitês de bacia. A metodologia é apoiada na revisão bibliográfica, discussão da legislação e a experiência dos autores na atuação no comitê de bacias do Rio Sorocaba e Médio Tietê (CBHSMT). O trabalho indica alguns entraves no funcionamento do sistema principalmente na representatividade e na autonomia dos comitês. A conclusão é que apesar das dificuldades e entraves do funcionamento dos comitês de bacia hidrográfica estes ainda são espaços importantes de participação popular.

Biografia do Autor

Andre Cordeiro Alves Dos Santos, Centro de Ciências Humanas e Biológicas Universidade Federal de São Carlos

Departamento de BiologiaLimnologia e Recursos Hidricos

Gilberto Cunha de Franca, Universidade Federal de São Carlos Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades

Departamento de Geografia, Turismo e HumanidadesGeografia Humana

Emerson Martins Arruda, Universidade Federal de São Carlos Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades

Departamento de Geografia, Turismo e HumanidadesGeografia Fisica 

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Publicado

2017-07-17

Edição

Seção

Artigo de Revisão